Ação de Prestação de Contas. Inépcia da Inicial

Primeira Fase. Falta de interesse de agir.

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS

Os dados foram apresentados no 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo

Demanda de prestação de contas. Mútuo obtido perante instituição financeira, para futura aquisição de ações. Aplicabilidade CDC.

Violação ao artigo 535 do CPC não configurada. Aresto hostilizado que enfrentou, de modo fundamentado, todos os aspectos necessários ao deslinde da controvérsia.

Contas salário de advogados públicos federais são impenhoráveis

AGU assegurou o desbloqueio de contas pessoas dos advogados públicos, demonstrando que as verbas

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Banco pode exigir comprovante de residência para abertura de contas

Declaração de residência não pode ser equiparada a documento de comprovação

Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU

O candidato que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por

Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

Ação de prestação de contas não serve para revisão contratual

STJ entendeu ser incabível o ajuizamento da ação para questionar contratos de financiamento

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.

Pesquisa nacional mostra avanço na cobertura das defensorias públicas, mas aponta "mapa da ausência do acesso à Justiça

O diagnóstico é da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022, um dos maiores levantamentos sobre acesso à justiça já realizados no Brasil, que está na segunda edição.

DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias

Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.

DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.

Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada

eficiência e transparência, inclusive a prestação de contas ao cliente documentada e transferindo a este os proveitos oriundos do mandato

Empresa é impedida de reajustar contas de água

Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça